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PL 09 de 2009 - Cuidador Cidadão PDF Imprimir E-mail
Qua, 15 de Abril de 2009 19:57

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, destinado a promover a figura do cuidador voluntário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras providências.

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Ver justificativa: Download em pdf

Rito para aprovação: Art. 40, §3º, Lei Orgânica do Município - Tramitação por todas as comissões e voto favorável da maioria absoluta dos membros da casa em duas discussões.

Comissões designadas: JUST, ADM, SAUDE FIN

Status: Pendentede 2ª discussão em Plenário.

           Aprovado em 1ª discussão na Sessão Extraordinária 89, Legislatura 15-2 em 23/03/2010 nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

 

 

Sigla da área Relator Provimento Recebimento Encaminhamento Ver arquivo 
 SGP 22   26/01/09 12/02/09 
 PESQUISA    19/02/09 19/02/09 
 JUST João Antonio Legalidade com substitutivo  19/02/09 27/04/09 
 ADM Quito FormigaFavorável ao substitutivo de JUST  27/04/09 28/05/09 
 SAUDE Sandra Tadeu Favorável ao substitutivo de JUST  28/05/09 29/06/09 
 FIN Arselino Tatto Favorável ao substitutivo de JUST  29/06/09 12/03/2010 
 SGP21   12/03/2010  

Para saber como funciona o trâmite legislativo, clique aqui.

Glossário

ADM Comissão de Administração Pública  
ECON Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gatronomia
EDUCComissão de Educação, Cultura e Esportes
FINComissão de Finanças e Orçamento
JUSTComissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
SAUDE Comissão de Saúde, Promoção Social, Idoso, Trabalho e Mulher
URBComissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente 
SGP 1Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria das Comissões
SGP 11 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria das Comissões - Unidade de expediente
SGP 12 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria das Comissões - Equipe de Assessoria e Consultoria de Urbanismo e Meio Ambiente 
SGP 13 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria das Comissões - Equipe de Assessoria e Consultoria da Área Social 
SGP 14 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria das Comissões - Equipe de Assessoria e Consultoria da Administração Pública 
SGP 15  Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria das Comissões - Equipe das secretarias das comissões do processo legislativo
SGP 2 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria de Apoio Legislativo
SGP 21Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria de Apoio Legislativo - Equipe de apoio ao plenário
SGP 22Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria de Apoio Legislativo - Equipe de Controle do Processo Legislativo
SGP 23 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria de Apoio Legislativo - Equipe de Finalização do Processo Legislativo 
SGP 24 Secretaria Geral Parlamentar - Secretaria de Apoio Legislativo - Unidade de expediente 
PESQUISASetor de Pesquisa e Assessoria de Análise Prévia das Proposituras
CERIM Equipe de cerimonial