Inscrições para projetos de produção, difusão e distribuição de livro em formatos acessíveis vão até o dia 9 de agosto.

O Ministério da Cultura publicou hoje, 14 de julho, no Diário Oficial da União  (Seção 3, página 19) portaria de prorrogação do Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível. O período de inscrições foi ampliado de 22 de julho para 9 de agosto. Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.

De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), o Brasil tem 2,5 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual severa. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo MinC, mostrou que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais possuem serviço voltado a pessoas com deficiência, indicando a carência de material para este público.

São três categorias de inscrição, que abrangem infraestrutura de produção de livros em formato acessível; produção e distribuição de livros em formato acessível e capacitação e difusão em livros em formato acessível.

Na categoria voltada à infraestrutura de produção de livros em formato acessível serão selecionadas, no mínimo, três propostas, de até R$ 160 mil cada uma. Os recursos poderão ser usados para a criação de um centro de produção de livros em formato acessível ou sua ampliação.

Na categoria de produção e distribuição de livros acessíveis serão selecionadas, no mínimo, duas propostas, no valor máximo de R$ 200 mil cada. As obras poderão ser adaptadas ou reproduzidas e distribuídas gratuitamente para o público atendido pela instituição proponente.

A terceira categoria do edital é destinada à capacitação e difusão, sendo selecionadas, no mínimo, duas iniciativas, no valor máximo de R$ 60 mil cada. Os projetos poderão ser de capacitação (por meio de cursos, treinamentos e outras atividades visando a transcrição, adaptação operação de programas e equipamentos que envolvam a produção e reprodução de livros em formato acessível) e difusão (de informações sobre livros acessíveis, entidades produtoras, acervos existentes ou práticas bem sucedidas nessa esfera).

As inscrições deverão ser feitas por correio eletrônico e toda a documentação deve ser enviada por correio postal. O edital completo encontra-se no site: www.cultura.gov.br

 

Informações:

Neila Baldi
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