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PROJETOS das empresas privadas 23 empresas habilitadas para receber incentivo: 12 Sistemas; 3 Call Center ; 1 Publicidade; 1 Cultural; 1 Gráfica; 5 Investidores Imobiliários Projetos indicaram: - Área a ser construída ou reformada: 154.911 m² - Total de investimento: R$ 752. 7 milhões - Total de empregos gerados: 25.926
Empresas habilitadas para se instalarem na Nova Luz Sistemas IBM Brasil MICROSOFT Informática AUDATEX Brasil BRAVO Telecomunicações BRQ Soluções de Informática DIGISIGN PYXISINFO Tecnologia MAGNA Sistemas MAGNA WEB MERCADO ELETRÔNICO META Serviços em Informática E- SAFETRANSFERS Call Center ATENTO TNL CONTAX TMS Call Center, Publicidade Fess’ Kobbi Cultural Instituto Moreira Salles Gráfica KLAR Indústria e Comércio de Eletro-eletrônico Ltda Investidores Imobiliários BRACOR BR Properties DMF Construtora KLAR PARTIFIB
CONSTRUÇÂO DE RÉDIOS PÚBLICOS Demolições e desapropriações - quadras 69 e 77 - PRODAM E SUB SÉ: 58 imóveis desapropriados, 57 imóveis foram demolidos.
6 Prédios Públicos (Investimento total do poder público de R$ 97,66 milhões) GCM Futura sede da Prodam Futura sede da Subprefeitura da Sé/outra secretaria Dois prédios da CDHU com 170 apartamentos Futura Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza)
CDHU Desapropriações das quadras 67 e 75 -R. dos Gusmões: 11/01/08- Início das desapropriações - São 7 lotes: - Prefeitura Já tem posse de 6 lotes. - Quando terminarmos as desapropriações Prefeitura doará os terrenos ao Estado (CDHU). PRÉDIO DA GCM JÀ INSTALADO Junho/ 2008 - término reforma do prédio da GCM 11/ agosto/ 2008 - Inauguração do prédio, que abriga cerca de 240 pessoas. CONCESSÃO URBANÍSTICA - Prefeitura passará à iniciativa privada, por meio de licitação, o poder de desapropriar a área - A empresa vencedora negocia os terrenos, precisando executar algumas obras como contrapartida, definidas por projeto urbanístico.
REFORMA RUAS COMERCIAIS - 16 vias Edital licitação saiu em 19/06 Empresa Contracta Engenharia recebeu ordem de início em janeiro Início de obras: fevereiro/ 09 Duração da obra: 15 meses CUSTO: R$ 13,7 milhões Ruas: Duque de Caxias; Mauá; Santa Ifigênia; Cásper Líbero; General Couto de Magalhães; Rua dos Protestantes; Praça Alfredo Issa e Largo General Osório; R. Coronel Batista da Luz, R. Beneficência Portuguesa, trechos da Av. Ipiranga, R. do Seminário, R. dos Gusmões, R. do Triunfo, R. Vitória, R. Washington Luís. Requalificação urbana das ruas prevê: - Troca de piso - Implantação de projeto paisagístico (154 árvores - Ipês Rosa e Pau-ferro - serão plantadas) - Requalificação da iluminação - Em toda extensão da rua Santa Ifigênia e da General Couto de Magalhães haverá alargamento das calçadas e recapeamento. - Na Praça Alfredo Issa haverá requalificação da travessia de pedestre (redesenho do alinhamento viário) e recapeamento. NOVA LUZ - ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INCENTIVOS - Perímetro entre as avenidas Rio Branco, Duque de Caxias, Mauá, Cásper Líbero, Praça Alfredo Issa, Avenida Ipiranga. - Cerca de 218 mil metros quadrados - 23 quadras
O QUE É A LEI DE INCENTIVOS: A empresas de determinadas áreas, como creches, software, ensino, ginástica, hospital, laboratório, computação, gráfica, processamento de dados, idiomas, ensino superior, produtora de som, fotografia etc, serão concedidos dois tipos de incentivos: incentivos fiscais e incentivos ao investimento. O investidor que entrar no programa vai receber incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. Será oferecida redução de 50% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); redução de 50% do ITBI (Imposto de Transmissão “Inter Vivos”); redução de até 60% do ISS (Imposto Sobre Serviços); redução de 60% do ISS incidente sobre os serviços de construção ou reforma do imóvel. Quem decidir ingressar no programa também vai receber incentivo após a conclusão do investimento. A Prefeitura vai emitir Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID). Esses certificados poderão ser usados no pagamento dos saldos do IPTU e do Imposto Sobre Serviços (ISS) e ainda para aquisição de créditos de bilhete único para os empregados. Para efeito de cálculo do valor do certificado, o investidor vai poder contabilizar metade de todo o montante gasto na adequação dos imóveis para uso comercial ou residencial. Esse índice sobe para 80% para empresas prestadoras de serviços selecionados pela Prefeitura.
O saldo total das 10 mega-operações: - Estabelecimentos comerciais fiscalizados: 500 - Nº de fechamento de estabelecimentos : 212 - Estabelecimentos comerciais regularizados: 45 - Pessoas abordadas pela PM e/ou Polícia Civil: 21.450 - Nº de fugitivos recapturados: 130
Atendimento social 10ª operação: 84 crianças encaminhadas ao CRECA 4 mil adultos encaminhados para albergues 117 atendimentos médicos.
CRONOGRAMA DO QUE JÁ FOI FEITO: 9/março/2005 - início das intervenções na região da Luz - Mega-Operações – 06/setembro/ 05 - Área de utilidade pública declarada. O decreto 46.291 significa que a Prefeitura da Cidade de São Paulo pode, a partir de agora, desenvolver um projeto urbanístico para a região, inclusive desapropriando imóveis no futuro para que sejam melhor aproveitados, colaborando para a revitalização da região 8/dezembro/05 - Publicada lei que determina a área de incentivos fiscais 14/fevereiro/06 - regulamentação da lei de incentivos fiscais Agosto/2006 - Criação do Conselho do Programa de Incentivos Seletivos da Região Adjacente à Estação da Luz (COLUZ). 16/maio/07 - Publicado o decreto que amplia a área de utilidade pública na região da Nova Luz para toda a área de incentivo fiscal. 14/julho/07 - Abertura do edital de seleção dos projetos das empresas interessadas em investir na região. O edital definia os critérios para a obtenção de incentivos de acordo com o investimento total das empresas. 15/outubro/07 - Abertura das propostas de projeto das empresas interessadas em investir na região. 23 foram habilitadas para receber os incentivos. 26/outubro/07 - Início demolição quadras 69 e 77 (trabalho concluído em 21 de novembro). 29/outubro/07 - Início reforma prédio GCM. 1/janeiro/08 - Publicação da análise dos projetos das habilitadas para recebimento do Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento (todas as empresas alcançaram 80% de CID). 11/ janeiro/08 - Início desapropriação quadras 67 e 75 (unidades do CDHU). 12/ junho/08 - Disponibilização do Plano Urbanístico para consulta pública no site da Emurb. 19/ junho/ 08 - Lançamento do edital para da região 11/ agosto/ 08 - Inauguração prédio da GCM 10 /dezembro/ 09 – Autorização do Prefeito para assinatura de contrato com a empresa vencedora da licitação para a reforma das ruas comerciais da região. 5/ janeiro/ 09 – Ordem de início dada à empresa Contracta Engenharia para a reforma das ruas 26/fevereiro/ 09 – Entrega do Projeto de Lei da Concessão Urbanística à Câmara. 22/ abril/ 09 – Aprovação do Projeto de Lei da Concessão Urbanística na Câmara. 23/abril/09 – Entrega para o Prefeito do sProjetos de Lei, aprovados pela Câmara, de Revitalização da Nova Luz e de Concessão Urbanística em São Paulo
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